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trabalho seguro

Seminário no CREA-RN debate a saúde do trabalhador na era da terceirização e dos aplicativos - Revista Cipa
SST - Trabalho Digno

Seminário no CREA-RN debate a saúde do trabalhador na era da terceirização e dos aplicativos

by 25 de dezembro de 2024
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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) recebeu o seminário “Trabalho Seguro: a saúde do trabalhador e a inclusão social”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN-RN).

O evento, ocorrido em novembro, foi pautado a tratar de assuntos que estão em voga no mundo do trabalho, como a terceirização de serviços e empregos por aplicativos, com destaque para uma conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador Nacional do PTS, Alberto Balazeiro.

 

Ações do CREA

 

“O maior desafio da atualidade é o trabalhador que não tem vínculo de emprego formal:são motoristas de aplicativo, catadores de material reciclável, camelôs, um mercado de trabalho existente, visto por todos, mas sem um vínculo formal. O Estado, muitas vezes, não se faz presente, fiscalizando condições de saúde, a limitação de jornada, a utilização de equipamentos de proteção”, alerta o ministro.

Além da inclusão social e SST, o evento também discutiu temas pertinentes, como o uso de agrotóxicos, em especial as ações do PTS sobre o assunto. Para o juiz Alexandre Érico Alves, vice-presidente do TRT-RN,o tribunalfocou em falar do uso agrotóxicos em suas atividades, realizando eventos voltados aos trabalhadores empregadores para esclarecer sobre essas questões.

“Fizemos isso para informar que o uso dos agrotóxicos de forma indiscriminada traz prejuízo para a saúde, não só daqueles trabalhadores que estão tratando diretamente com aplicação desses produtos químicos, como também para nós consumidores”, finaliza o magistrado.

Foto: divulgação

25 de dezembro de 2024 0 comments
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Justiça do Trabalho entrega ao MTE sugestões de revisão das Normas Regulamentadoras - Revista Cipa
SST - Legislação e Normas

Justiça do Trabalho entrega ao MTE sugestões de revisão das Normas Regulamentadoras

by 15 de outubro de 2024
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Sabemos a importância das Normas Regulamentadoras (NRs) para salvaguardar as vidas das trabalhadoras e trabalhadores durante a jornada laboral, seja no chão de fábrica ao escritório, seja na atuação esta no ambiente residencial. Para tanto, essas normativas passam por atualizações e revisões, coordenadas pelo  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a fim de que se adequem às realidades dos dias atuais e das novas formas de empregabilidade que estão inseridas hoje no mundo do trabalho. E o papel da Justiça do Trabalho nessa conduta é essencial.

Em 9 de outubro, o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, coordenador do Grupo de Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), entregou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um documento sugerindo alterações e revisão nas NRs que norteiam os procedimentos relacionados à SST, o que inclui de ampliar a definição do que é local de trabalho (NR-1), que passa a agregar os espaços virtuais, garantindo o direito à desconexão, tema, aliás, já noticiado em CIPA.

“Boa parte do arcabouço normativo que o MTE mantém por meio das Normas Regulamentadoras é algo antiquado porque não considera as novas características das relações de trabalho no século 21, como a virtualização dessas relações”, afirma o magistrado, ao Valor Econômico.

 

Principais sugestões de revisão das NRs

 

Como citado por Feliciano, as normas ainda são regidas pela sua primeira formulação, (1978), atualizando-se de maneira ínfima sobre o entendimento do próprio conceito de espaço de trabalho, não englobando os ambientes virtuais.

De acordo com a NR-1, o local está resumido como “área onde são executados os trabalhos”. “A versão entregue ao MTE explicita que esses espaços incluem ‘tanto instalações físicas quanto espaços virtuais, incluindo plataformas digitais e ambientes de trabalho remoto’. Uma abrangência maior dessa definição permite que seja considerado o risco de que o trabalhador possa desenvolver doenças ou sofrer assédios no espaço virtual, como o estabelecimento de metas abusivas, por exemplo”, informa a reportagem, compartilhada pelo magistrado nas redes sociais.

Os estudos realizados tiveram apoio do Programa Trabalho Seguro (Tribunal Superior do Trabalho), coordenado pelo juiz Alberto Balazeiro, e também se debruçaram sobre a NR- 12 (segurança em máquinas e equipamentos) e a NR-17 (ergonomia).

Nos parâmetros dos pesquisadores, há a necessidade de dispositivos de comunicação que tornem mais acessíveis informações sobre os maquinários a serem utilizados (NR-12) e ergonomia (NR-17) ao chamado trabalho remoto (home office), abrangendo os riscos psicossociais, como também“garantias de períodos de desconexão aos trabalhadores de forma remota, com avaliação psicossocial obrigatória”.

O MTE ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Foto: reprodução

15 de outubro de 2024 0 comments
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Saúde do trabalhador no cultivo de maçã é tema de debate no SC - Revista Cipa
SST - Prevenção de Acidentes

Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira

by fabio 2 de outubro de 2024
written by fabio

Bandeira tarifária 2 é a mais cara no sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Por AMANDA SAMPAIO – Publicado em 01 /10/2024 – 10:02

A conta de luz vai ficar mais cara para os brasileiros. Isso acontece porque entrou em vigor nesta terça-feira, 1°, a bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Com a medida, os clientes vão passar a desembolsar R$7,877 para cada 100 quiloWatts-hora (kWh) de energia consumidos.

O acionamento da nova bandeira tarifária acontece em meio à expectativa de baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas e à alta no preço do mercado em outubro, de acordo com a ANEEL.

Entenda como funciona o sistema tarifário da conta de luz

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia vai custar mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

O que significa cada cor e quanto custa

  • Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia – a tarifa não sofre nenhum acréscimo;
  • Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis – a tarifa sofre acréscimo de R$0,01885 para cada quiloWatt-hora (kWh) consumidos;
  • Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração – a tarifa sofre acréscimo de R$0,04463 para cada quiloWatt-hora (kWh) consumidos:
  • Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração – a tarifa sofre acréscimo de R$0,07877 para cada quiloWatt-hora (kWh) consumidos;

Todos os consumidores cativos das distribuidoras são faturados pelo sistema de bandeiras tarifárias, à exceção daqueles localizados em sistemas isolados.

Leia mais no texto original: (https://revistaoeste.com/economia/conta-de-luz-fica-mais-cara-a-partir-desta-terca-feira/)
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2 de outubro de 2024 0 comments
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