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prevenção

INC - Prevenção de Incêndios

CBMCE muda regras de prevenção para se adequar aos chamados superprédios

by redacao 28 de agosto de 2024
written by redacao

É nítida a expansão de edifícios cada vez mais altos e mais complexos dentro das metrópoles pelo Brasil, que estão sendo reconhecidos como os superprédios.

Para se ter uma ideia, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrain) mostra que as vendas de novos imóveis residenciais cresceram 32,6% em 2023 em comparação com 2022. Outro dado, este voltado a São Paulo, revelou que volume de vendas de apartamentos em 2024 chegou a 21.849 unidades, aumento de 12% em relação ao ano anterior e maior número desde 2021, informa a plataforma Loft, com base de dados da prefeitura da capital paulista.

Esse cenário está impulsionando também alterações nos regramentos de combate e mitigação de incêndios nos chamados superprédios, ou seja, com mais de 100 metros de altura. Para tanto, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), por meio das equipes do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (Cepi) visitaram recentemente Balneário Camboriú, SC, para pesquisar sobre as regras de prevenção de incêndios em tais imóveis, comuns na região.

 

Regras para os superprédios

 

Resultado dessas visitas foi a mudança em março das regras da norma técnica responsável pela segurança em edificações. Segundo o novo regimento, em prédios com mais de 100 metros, tornou-se obrigatória a instalação de detectores de incêndio em todos os cômodos dos apartamentos, com exceção dos banheiros; o que inclui os sprinklers.

Já em prédios de 30 a 100 metros de altura, os dispositivos só são obrigatórios em espaços de uso comum. “Há critérios específicos para cada tipo de prédio, dependendo das características de construção, como a quantidade de pavimentos e a altura da edificação. São fatores que definem também o uso de extintores, hidrantes, saídas de emergência, detectores e alarmes de incêndio, brigadas, entre outros”, destaca, ao site O Povo, o capitão Filipe Bentemuller, chefe da célula de pesquisa do Cepi.

 

Verticalização

 

Esse fenômeno está se tornando cada vez mais comum no país. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 22 anos, o percentual de pessoas que moram em apartamentos aumentou quase 10 pontos percentuais apenas na cidade de Fortaleza, chegando a 574 mil habitantes.

“A lógica da verticalização é boa, mas para ser sucedida precisa de planejamento urbano integrado, com a inclusão de áreas verdes, espaços públicos acessíveis e principalmente infraestrutura de mobilidade adequada”, aponta Lara Furtado, doutora em Planejamento Regional e professora visitante na Pós-Graduação em Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao Diário do Nordeste.

Foto: Fabiane de Paula – Diário do Nordeste

28 de agosto de 2024 0 comments
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Especialista lança Manual de Riscos Atmosféricos em Espaços Confinados - Revista Cipa
SST - Prevenção de Acidentes

Especialista lança Manual de Riscos Atmosféricos em Espaços Confinados

by 2 de agosto de 2024
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O especialista em segurança do trabalho, Luiz Eduardo Spinelli, lançou um dos mais completos manuais sobre riscos atmosféricos em espaços confinados já produzido no Brasil. Com 250 páginas e mais de 400 ilustrações, a obra aborda de forma aprofundada três temas cruciais para garantir a segurança dos trabalhadores:

Detecção de gases: Apresenta as principais tecnologias e práticas para identificar e monitorar a presença de gases perigosos em espaços confinados.

Ventilação: Detalha os diferentes tipos de ventilação e como aplicá-los corretamente para garantir a qualidade do ar e prevenir acidentes.

Proteção respiratória: Explica os diversos tipos de equipamentos de proteção respiratória (EPR) e como selecioná-los e utilizá-los de forma adequada.

 

O manual está disponível para download gratuito no site do autor:

https://www.spinelli.blog.br/catalogo/manual_riscos_atmosfericos.html

Outras publicações:

Além do novo manual, o site do autor oferece outras duas obras importantes para a área de segurança do trabalho:

Guia de Implementação da NR-35: Um guia prático para auxiliar empresas e profissionais na implementação da Norma Regulamentadora 35, que trata do trabalho em altura.

Manual sobre Sistemas de Ancoragem: Uma obra completa sobre os diferentes tipos de sistemas de ancoragem, seus componentes e como utilizá-los com segurança.

Todas as publicações podem ser encontradas no catálogo do site:

https://www.spinelli.blog.br/indice_publicacoes.htm

 

Sobre o especialista

 

Luiz Eduardo Spinelli é um renomado especialista em segurança do trabalho, com vasta experiência em treinamentos, consultoria e produção de conteúdo técnico. Sua missão é contribuir para a prevenção de acidentes e a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.

 

Foto: Reprodução

2 de agosto de 2024 0 comments
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INC - Prevenção de Incêndios

Bombeiros lançam jogo “Meu Dia Mais Seguro” que ensina crianças a prevenir acidentes

by redacao 11 de julho de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), lançou o jogo para celular “Meu Dia Mais Seguro”, uma iniciativa inovadora para educar crianças sobre segurança de forma interativa e divertida. O aplicativo, disponível gratuitamente para dispositivos Android, é voltado para crianças a partir de 4 anos e utiliza linguagem acessível e lúdica para abordar temas importantes de prevenção de acidentes.

No game, as crianças são guiadas pelo Bombetron, uma viatura que se transforma em robô, em aventuras por quatro ambientes diferentes: casa, rua, escola e praia. Em cada cenário, os jogadores enfrentam desafios que exigem a identificação de riscos e a tomada de decisões seguras. O objetivo é desenvolver o olhar atento das crianças para situações de perigo, capacitando-as a evitar acidentes e adotar comportamentos seguros.

 

Jogo “Meu Dia mais Seguro”

 

O lançamento do jogo ocorreu durante o 14º Seminário Capixaba de Segurança Contra Incêndio e Pânico, integrando a programação da Semana de Prevenção Contra Incêndio. O “Meu Dia Mais Seguro” faz parte do Programa ES Seguro, uma iniciativa do CBMES para promover uma cultura prevencionista na sociedade, educando para um comportamento seguro em diversos ambientes e situações.

Com essa iniciativa, o CBMES demonstra seu compromisso em utilizar ferramentas modernas e engajadoras para transmitir conhecimentos importantes às crianças, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com situações de risco.

11 de julho de 2024 0 comments
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TRT-14 promove ação de prevenção de acidentes de trabalho para catadores em Porto Velho - Revista Cipa
SST - Prevenção de Acidentes

TRT-14 promove ação de prevenção de acidentes de trabalho para catadores em Porto Velho

by 10 de julho de 2024
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Em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) realizou uma importante ação de conscientização, em Porto Velho, RO, no dia 3 de julho. A Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro promoveu palestras e distribuiu kits de proteção solar e botas para catadores da Associação de Catadores Unidos Pela Vida e da Cooperativa Rondoniense de Catadores (Catanorte).

As palestras abordaram a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, destacando o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs). O juiz do trabalho Alexandre Moreira dos Santos, membro da comissão, alertou para os alarmantes números de acidentes no Brasil e reforçou a necessidade de prevenção.

 

Prevenção para catadores

 

A enfermeira Ana Paula Guedes Brandão, da Coordenadoria de Assistência à Saúde do TRT-14, alertou para os riscos de doenças de pele, como o câncer, para trabalhadores expostos ao sol. Ela compartilhou a experiência pessoal de seu pai, em tratamento contra o câncer de pele, enfatizando a importância da prevenção.

A ação foi elogiada pelos catadores. Iris Ferreira da Silva, presidente da Associação de Catadores Unidos Pela Vida, agradeceu a iniciativa e destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria, que trabalha em condições precárias. Toni dos Santos, catador da Catanorte, expressou sua gratidão pelas orientações recebidas e ressaltou a importância da ação para a segurança e saúde dos trabalhadores.

A iniciativa do TRT-14 atende às resoluções que instituíram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e a Política de Responsabilidade Socioambiental do tribunal, contribuindo para a promoção da dignidade e dos valores sociais do trabalho.

Foto: Secom/TRT-14/Divulgação

10 de julho de 2024 0 comments
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Corpo de Bombeiros do Ceará realiza a competição Bombeiros de Aço 2024 - Revista Incêndio
INC - Capacitação e Treinamento

Corpo de Bombeiros do Ceará realiza a competição Bombeiros de Aço 2024

by redacao 9 de julho de 2024
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Quarenta bombeiros militares do Ceará demonstraram força, técnica e resistência na competição “Bombeiros de Aço 2024”, realizada dia 5 de julho, como parte da 60ª Semana de Prevenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O evento, que simulou uma ocorrência de combate a incêndio, reuniu competidores de diferentes idades e gêneros, além de familiares e uma torcida entusiasmada.

O coronel Cláudio Barreto, comandante-geral do CBMCE, destacou a importância da atividade física na rotina dos bombeiros e parabenizou os participantes, enfatizando que “todos já são vencedores”. A competição exigiu dos bombeiros habilidades como subir escadas carregando mangueiras, passar por testes de força, correr em zigue-zague e arrastar um boneco de 80 kg, simulando o resgate de uma vítima.

 

Bombeiro de Aço

 

A 1ª tenente Renata, do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) do CBMCE, defensora do título na categoria feminina, convidou outros bombeiros a participarem do desafio, que “exige muito do físico e do psicológico para mostrar o que enfrentamos no dia a dia para salvar vidas”.

A competição Bombeiro de Aço é composta por uma rota que exige do bombeiro muita habilidade. Após a largada, o competidor sobe três andares de escada levando uma mangueira menor, e do alto, puxa manualmente uma mangueira maior, que pesa cerca de 12 quilos. Tudo isso equipado com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para uma ocorrência de incêndio (Roupa de aproximação, coturno, capacete e tanque de oxigênio).

O Bombeiro de Aço é uma das mais prestigiadas programações da Semana de Prevenção do CBMCE, tradicionalmente simulando uma ocorrência de combate a incêndio e composta por uma série de etapas a serem vencidas no menor tempo possível. As categorias são divididas por gênero e faixa etária.

 

Foto: Ascom SSPDS

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Dores musculares e sofrimento psicológico compromete a harmonia no ambiente de trabalho - Revista Cipa
SST - Saúde Ocupacional

Dores musculares e sofrimento psicológico compromete a harmonia no ambiente de trabalho

by 27 de junho de 2024
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Considerado um dos principais motivos de afastamento do trabalho, as doenças osteomusculares (DORT), como a Lesão por Esforço Repetitivo (LER), incapacitam não só fisicamente, mas afetam diretamente o estado psicológico do trabalhador. Anualmente, cerca de 30 mil pessoas sofrem com o mal no Brasil, conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Adriana Belintani, advogada especialista em saúde mental, para compreender as estatísticas, é preciso analisar a condição das estruturas oferecidas nesse ambiente de trabalho, tais como ergonomia, pausas frequentes, manejo de pesos compatíveis. “Essa análise minuciosa deve ser considerada e tratada com seriedade pelas empresas e, também, pelo próprio profissional, que precisa identificar se está confortável ou não em seu posto de trabalho”, ressalta.

 

Sintomas psicológicos e as doenças musculares

 

Mas o que encontramos, na prática, diz ela, é um descaso perante as doenças musculares, que são muitas vezes negligenciadas ou ainda tratadas de modo desumanizado.

“O incômodo e restrição causados pelas dores frequentes deve ser diagnosticados por meio de exames médicos, acompanhados de laudos clínicos e afins. Já os sintomas que comprometem a saúde mental, normalmente, ficam à deriva. O fato é que em muitos casos, a causa do desconforto está relacionada à alta demanda de trabalho da função. É o que é chamado de estresse emocional, que apresenta indícios como formigamentos, tensão e rigidez muscular, inchaços, inflamação nos tendões, perda força muscular, entre outras limitações”, explica a advogada.

De acordo com Adriana, o que muitos esquecem, é que o poder limitador da DORT desencadeia, em pouco tempo, quadros de depressão, desânimo, baixa autoestima, irritabilidade, incapacidade de visualizar perspectivas positivas e distúrbios do sono. “Independente do estado físico, são esses quadros que estão diretamente ligados ao aumento do número de afastamentos do trabalho. Por sua vez, o afastamento pode piorar o quadro, visto que se estabelece dúvidas sobre a perspectiva de melhoria de condições de trabalho, do retorno normal às funções e, até, da possibilidade de ser readmitido no quadro funcional”, informa.

O psicológico na cultura organizacional

 

A linha tênue entre a dor física e psicoemocional precisa ser revisitada pelos empregadores, observa a especialista. “É preciso incluir essa pauta na cultura organizacional das companhias. Afinal, a prevenção ainda é a melhor forma de construir o bem-estar no trabalho. Ações como o estabelecimento da ginástica laboral, meditação, pausas nos ambientes de interação pessoal, planejamento de demandas, atendimento psicológico, humanizam a relação de trabalho. Essa reflexão tem sido amplamente discutida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que define a cultura organizacional como o resultado do conjunto de crenças e práticas cotidianas da empresa que afetam o bem-estar mental e físico dos trabalhadores”, diz.

Ela lembra que é evidente que os vínculos atuais entre empregadores e trabalhadores é uma relação integrativa, por isso, os direitos trabalhistas não devem ser tidos apenas como ameaças para assegurar benefícios, como o estado psicológico saudável. “Por outro lado, negligenciar políticas de qualidade de vida trabalho fere pessoas, diminui a produtividade e impacta na credibilidade da marca do empregador”, conclui.

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Agentes de Louveira, SP, participam de capacitação da Operação São Paulo Sem Fogo - Revista Incêndio
INC - Incêndio FlorestalINC - Prevenção de Incêndios

São Paulo Sem Fogo: Urupês, SP, abraça a causa e prepara seus servidores para a prevenção

by redacao 26 de junho de 2024
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Servidores da cidade de Urupês, SP, participaram de uma capacitação de combate a incêndios florestais, como parte das ações da Operação São Paulo Sem Fogo.

“A iniciativa, que ocorre principalmente entre junho e outubro, é um esforço coordenado envolvendo diversas secretarias estaduais e agências, incluindo Meio Ambiente, Segurança Pública e a própria Defesa Civil”, informa nota da prefeitura do município. Os servidores, além de receberem a capacitação, também participam do fomento para programas educativos à população, em prol da conscientização sobre os riscos e as medidas preventivas contra incêndios.

Outra ação que a prefeitura realiza é a poda de a poda de bambus, para evitar acidentes. Em maio, os setores de Obras e Serviços Públicos, a Defesa Civil, o Departamento de Agricultura, além do apoio da Polícia Militar para controle do tráfego, realizou o trabalho nas margens da rodovia Comendador Chafik Saab, que liga Urupês a São João de Itaguaçu.

 

Operação com atenção na estiagem

 

A Operação São Paulo Sem Fogo é uma parceria entre a Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB, com a de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado, bem como ações conjuntas com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Fundação Florestal (FF) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

“No estado de São Paulo, os incêndios florestais são frequentes nas áreas naturais protegidas sob tutela estadual, além de incidirem também em áreas cultivadas e terras particulares, provocando impactos ambientais negativos aos biomas e ecossistemas presentes no território paulista. A ocorrência de incêndios florestais é mais constante entre junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses com maior número de eventos”, informa nota.

 

Foto: divulgação

26 de junho de 2024 0 comments
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INC - Prevenção de Incêndios

Com Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), a maior reserva particular do Brasil se prepara para seca histórica no Pantanal

by redacao 24 de junho de 2024
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A maior Reserva Particular do Patrimônio Natural do Brasil, a RPPN Sesc Pantanal, localizada em Barão de Melgaço (MT), é referência quando o assunto é prevenção aos incêndios no Pantanal, desde sua criação no fim da década de 1990. Nos últimos anos, a reserva tem ampliado as estratégias para enfrentar as mudanças acentuadas no clima e a principal ação prevista para 2024 é a queima prescrita, que utiliza o fogo como aliado para proteger a área de 108 mil hectares e faz parte do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF).

Iniciativa inédita em unidades de conservação do Pantanal Norte (Mato Grosso), o modelo prevê a queima de algumas áreas na RPPN, em vegetação mais adaptada ao fogo, o que contribui para a conservação do local. A estratégia, utilizada em várias partes do mundo e em outros biomas brasileiros, é uma das mais avançadas opções de prevenção, considerando as mudanças nos ciclos das águas registradas desde 2020, quando o Pantanal teve o pior incêndio da sua história, com cerca de 4 milhões de hectares impactados pelos incêndios.

 

Importância do PMIF

 

O Pantanal tem apenas 5% do bioma protegido em Unidades de Conservação. Deste total, 1% corresponde à RPPN Sesc Pantanal, que faz parte do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, iniciativa do Sistema CNC-Sesc-Senac.

Conservar essa área e protegê-la dos incêndios florestais é um grande desafio, o que só é possível se for feito coletivamente, segundo a gerente-geral do Polo Socioambiental Sesc Pantanal e bióloga, Cristina Cuiabália. “O PMIF reforça a importância da integração de todas as atividades relacionadas à prevenção e combate aos incêndios florestais na Reserva e no entorno, modelo com o qual o Sesc Pantanal tem trabalhado há quase três décadas. A construção colaborativa é a abordagem principal no planejamento, ou seja, é feita com as comunidades tradicionais, indígenas, fazendeiros, pesquisadores, levando-se em conta a ecologia, a cultura o manejo do fogo no Pantanal e o cenário atual das mudanças no clima, que requer uma análise múltipla e integrada”, destaca Cuiabália.

Com as mudanças climáticas, que têm feito o Pantanal vivenciar períodos cada vez mais intensos de seca, continua Cuiabália, a experiência do Sesc Pantanal tornou-se uma importante referência para outras áreas no bioma. “Ao longo de todos esses anos, a RPPN Sesc Pantanal realiza ações de Manejo Integrado do Fogo, como a formação de brigadistas, ações de educação ambiental com o entorno da Reserva e de prevenção, como a criação de aceiros. A novidade deste ano será a queima prescrita, já realizada em pesquisa de 2021. A expectativa é muito positiva, considerando os resultados dessa estratégia em outros biomas, conduzidos pelo Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, ressalta.

 

Prevenção a incêndios

 

Como ferramentas de prevenção, a RPPN também conta com a tecnologia de detecção de focos de incêndio com câmeras de alta precisão. As imagens captadas são acompanhadas em um Centro de Monitoramento onde passam por rapidamente por análise com uso de algoritmos de inteligência artificial. A partir daí, são transmitidas para a Brigada de Incêndio do Sesc Pantanal e o Corpo de Bombeiros para iniciar prontamente o combate às chamas. A tecnologia já se mostrou eficaz na temporada de seca de 2023.

Já a Brigada de Incêndio, contratada para atuação durante seis meses no período da seca, agora permanecerá ativa por oito meses e terá um reforço importante: dois novos pontos de água na área central da Reserva, naturalmente mais seca por estar distante dos rios Cuiabá e São Lourenço, que margeiam na RPPN. Os poços artesianos foram construídos durante o projeto “RPPN Sesc Pantanal – Recuperando e Protegendo”, realizado em parceria com a Funatura, por meio do projeto GEF-Terrestre, do Governo Federal. Os poços contribuirão com os esforços de eventual combate a incêndios florestais, facilitando o rápido reabastecimento de caminhões pipa.

 

Seca histórica no Pantanal

 

Muitas das áreas normalmente inundadas durante a época das cheias do Pantanal, neste ano se mantiveram secas, configurando um dos períodos de pior estiagem da história do bioma. Este cenário levou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a aprovar, no mês de maio, a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, com vigência até 31 de outubro deste ano, fim do período seco normal na bacia do Paraguai, a principal do Pantanal. A Declaração poderá ser prorrogada caso a situação de escassez hídrica persista.

A decisão foi tomada devido ao cenário observado na Região Hidrográfica do Paraguai, embasado por manifestações de entidades especializadas, como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), em função da escassez hídrica relevante se comparada com períodos anteriores. Isso porque o nível d’água do rio Paraguai atingiu, em abril deste ano, o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal. O cenário de escassez ocorre desde o início deste ano na Região Hidrográfica do Paraguai.

Foto: Gabriela Sant’Ana

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A revolução dos 15 minutos como a ginástica laboral transforma vidas - Revista Cipa
INC - Prevenção de Incêndios

Centros culturais e museus também precisam de vistorias periódicas do Corpo de Bombeiros, como o AVCB

by redacao 19 de junho de 2024
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As lições deixadas pelo incêndio que devastou o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 2018, o Museu da Língua Portuguesa, em 2015, e a sede e galpão da Cinemateca Brasileira (2016 e 2021, respectivamente), SP, levantam a importância de ações estratégicas e vistorias para o combate a tal ocorrência, porém, infelizmente, ainda não aprendidas.

Um dos pontos importantes é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova as exigências para mitigação de incêndios e a vistoria periódica desses locais para salvaguardar o grande número de pessoas que circulam, bem como conta com equipamentos e treinamento de pessoal para lidar com tais situações, caso aconteçam.

 

Importância das vistorias periódicas

 

“O documento que verifica as condições de segurança em situações de incêndio e pânico. Não o ter significa dizer que aquele imóvel não está preparado para situações de emergência”, alerta, ao jornal O Tempo, Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, engenheiro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG).

Em geral, o documento precisa de renovação entre dois a três anos. Uma das Instruções Técnicas utilizadas, por exemplo, é a IT-40/2019, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estabelecendo requisitos complementares de segurança contra incêndio, “peculiares às edificações históricas e do histórico-cultural, bem como àquelas que abrigam bens culturais e artísticos”.

 

Iniciativas

 

Com um longo caminho a ser percorrido, encontramos boas práticas a favor da valorização da memória em diversos pontos do Brasil.

Com seus casarios repletos de azulejos, o Centro Histórico de São Luís, MA, recebeu recentemente uma vistoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho integra a Operação para Classificação dos Riscos das Edificações históricas locais e, segundo nota, 80 imóveis já foram mapeados, sendo que a meta para 2024 é avaliar 500 casarões.

Em 2023, foram vistoriados 261 imóveis, sendo que 75 apresentaram riscos. Durante as visitas, são inspecionadas a estabilidade estrutural, identificando possíveis pontos de fragilidade, e propensão de incêndio e emergência, cujos dados compõem relatório, que serve de base às medidas a serem tomadas pelos órgãos de competência.  “Nossa missão é proteger as pessoas, o patrimônio histórico e arquitetônico da nossa cidade. A Defesa Civil está comprometida em realizar as vistorias frequentes, realizar ações de contenção e orientar para que a medidas preventivas e de segurança desses imóveis sejam executadas”, salienta o tenente-coronel comandante José Lisboa, do CBMMA.

Já na cidade de Taubaté, SP, o seu Centro Histórico, onde abriga a Secretaria de Cultura e Economia Criativa da prefeitura, recebeu as adequações em conformidade ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado de São Paulo. Segundo informações da prefeitura, técnicos da Defesa Civil e seu diretor, Danilo Ricci, estiveram no prédio do Centro Cultural para a entrega do AVCB Fernando Paschoal,secretário de Cultura da cidade. Outro marco histórico da cidade, o sítio do Pica Pau Amarelo, recebeu em setembro de 2023 o documento após as adequações necessárias.

Foto: divulgação

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Campanha do Ministério Público do Trabalho foca na segurança dos profissionais do transporte durante o Maio Amarelo - Revista Cipa
SST - Prevenção de Acidentes

Campanha do Ministério Público do Trabalho foca na segurança dos profissionais do transporte durante o Maio Amarelo

by 5 de junho de 2024
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O setor de transportes enfrenta uma série de desafios que afetam diretamente a saúde e a segurança de seus profissionais, como entregadores, motoristas de aplicativo e condutores de veículos de carga. Problemas como fadiga, estresse, exposição a substâncias nocivas e situações perigosas nas estradas contribuem para um cenário de risco. Em meio ao Maio Amarelo, movimento global de conscientização para a segurança no trânsito, a campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, do Ministério Público do Trabalho (MPT) foca na segurança dos trabalhadores de transporte.

Os motoristas de veículos de carga, fundamentais para a distribuição de mercadorias em todo o país, lidam diariamente com jornadas extensas e pressão para cumprir prazos, o que contribui para um alto índice de acidentes. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que esses trabalhadores estão entre os 10 profissionais que mais sofrem lesões decorrentes de acidentes de trabalho no Brasil, com 117 mil acidentes registrados entre 2014 e 2021. De acordo com dados da Operação Jornada Legal, ação conjunta entre o MPT,  MTE e Polícia Rodoviária Federal (PRF), um a cada quatro motoristas fiscalizados foram autuados por descumprirem a lei do descanso, que prevê pausas de meia hora de descanso a cada 5 horas e meia trabalhadas entre outros direitos. Ao longo de 2023, o número é ainda maior. São mais de 32 mil autos de infração, o que representa cerca de 33% do total de motoristas fiscalizados (cerca de 90 mil).

 

Profissionais do transporte

 

Segundo dados do MPT, 25,47% dos profissionais trabalham mais de 13 horas e 56,60% laboram, todos os dias, entre 9 e 12 horas diárias. As informações também confirmam que a jornada exaustiva está ligada diretamente ao uso de substâncias químicas, os chamados “rebites”. Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, 50% confirmam que utilizam algum tipo de substância. O número cai para 15,79% quando o trabalhador labora entre 4 e 8 horas. Entre aqueles que utilizam, 77,27% afirmam que o objetivo do uso é para “não dormir”.

A situação do trânsito de cargas nas estradas brasileiras pode ser comparada a uma “tempestade perfeita”. Muitos desses acidentes são evitáveis, mas ocorrem devido a uma série de fatores complexos. Entre eles, a extensão e a má condição das estradas, bem como a pressão sobre os motoristas para entregarem as cargas dentro de prazos apertados.

A procuradora e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Cirlene Zimmermann (foto), ressalta que o contexto do mercado frequentemente leva os motoristas a adotarem comportamentos arriscados, como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas e até mesmo o uso de substâncias para se manterem acordados. Tudo isso ocorre em um ambiente em que a fiscalização e a educação no trânsito nem sempre são eficazes. “É preciso parar de naturalizar que motoristas conduzam cargas por 12, 14, 16 horas por dia sem descanso. Para isso, empresas de transporte, motoristas, governo e a sociedade precisam unir esforços para promover uma cultura de segurança e de valorização da saúde das pessoas que trabalham nas estradas”, afirma.

Isso inclui ações como campanhas de conscientização contínuas, integração do tema nos currículos escolares, melhorias nos programas de formação dos motoristas e investimentos em saúde e condições de trabalho. Além disso, são necessárias medidas como a melhoria da infraestrutura rodoviária, a manutenção preventiva e a inspeção de veículos, bem como a adoção de tecnologias avançadas de segurança, como sistemas de frenagem automática e alertas de colisão. Também é fundamental a criação e manutenção de áreas de descanso seguras e confortáveis ao longo das rodovias, para que os motoristas possam recuperar suas energias de maneira adequada.

“Um outro aspecto é o fortalecimento da fiscalização. Precisamos ampliar a presença de agentes de trânsito, uso de tecnologias como radares, câmeras de monitoramento, para fiscalizar de modo adequado o cumprimento das leis de trânsito. E, por último, citaria a questão dos investimentos em alternativas de transporte que possam reduzir essa dependência que temos no Brasil das rodovias”, complementa a procuradora.

 

Entregadores

 

Os entregadores enfrentam desafios específicos, como a pressão por entregas rápidas, resultando em longas jornadas e desatenção ao trânsito. Estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em parceria com a  Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) revelou que um em cada quatro entregadores no Brasil já sofreu um acidente. Os motoristas de aplicativo, inseridos no tráfego urbano, enfrentam riscos associados ao trânsito intenso e, em alguns casos, à violência urbana. A falta de regulamentação e proteção trabalhista adequada contribui para um ambiente precário, aumentando a propensão a acidentes.

Outro problema, generalizado quando se fala em acidentes envolvendo veículos, é a subnotificação. O desafio  envolvendo a situação dos motoristas e motociclistas de aplicativos é maior ainda, já que o sistema de contratação desses trabalhadores afasta qualquer responsabilização por parte da empresa. “A falta de dados condizentes com a realidade impede a implementação de políticas públicas adequadas. O primeiro argumento das empresas costuma ser de que o trabalhador não é seu empregado, logo nenhuma notificação seria devida. Mas não é assim que funciona: as empresas têm o dever de comunicar os acidentes do trabalho, independentemente da gravidade”, alerta Cirlene.

 

Importância da segurança no trabalho

 

O cumprimento das normas obrigatórias, como a NR-12, que determina regras de segurança para esses trabalhadores, é crucial. O setor de transporte é o quinto com maior número de autuações por descumprimento de normas trabalhistas, com mais de 163 mil registros desde 2012. Além de evitar multas, o cumprimento das normas previne acidentes e salva vidas, contribuindo para a produtividade das empresas.

Governos, empresas e organizações do setor devem adotar medidas abrangentes para prevenir acidentes, incluindo investimentos em treinamentos específicos, regulamentações mais claras, jornadas de trabalho equilibradas, proteções sociais robustas e a promoção de uma cultura de segurança. O bem-estar dos profissionais do transporte é fundamental para manter o setor em movimento. Somente com esforços coordenados será possível garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, salvando vidas e promovendo a produtividade.

 

Documentário e campanha

 

No final do mês de abril, também como parte da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, o Ministério Público do Trabalho lançou um documentário de 10 minutos, que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores. Em cerca de 10 minutos, o filme mostra que o Brasil está entre os países mais perigosos para se trabalhar – são 70 acidentes por hora.

A campanha teve início em janeiro de 2024 e prossegue até o final de agosto. Em cada mês, um tema específico é abordado. Já foram trabalhados Riscos Psicossociais (janeiro); Setor Aeroportuário (fevereiro); Setor Industrial (março); Construção Civil (abril) e Setor de Transportes (maio). Ainda estão previstos Mineração (junho); Agropecuária (julho); e Saúde e Serviços Sociais (agosto). A campanha utiliza recursos atrativos como cards para as redes sociais, vídeos de animação, cartazes, infográficos e documentários com especialistas no tema e pode ser replicada por empresas e organizações gratuitamente. “Com essa campanha, pretendemos alertar empregadores e engajar empregados em ações e cuidados com o meio ambiente do trabalho”, complementa a subprocuradora Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano.

O conteúdo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável” é disponibilizado para download gratuito no site, permitindo que empresas e organizações possam aderir à iniciativa, compartilhando o material em suas redes sociais, sites ou redes internas e unindo esforços de empregadores e empregados em prol de um ambiente de trabalho com tolerância zero para acidentes e doenças laborais.

Dados sobre segurança do trabalho no transporte e nas estradas:

  • Segundo números do MPT, 33,96% dos condutores de cargas têm menos de 4 dias de repouso por mês. Em relação ao intervalo entre jornadas, 13,21% afirmam que descansam menos de 6 horas, enquanto 33,96% têm o intervalo de 6 a 8 horas. Em relação ao tempo médio de ‘espera’, 37,74% aguardam por mais de 6 horas entre uma carga e outra.
  • O motorista flagrado recebe multa de trânsito, no valor de R$130,16, além de quatro pontos no prontuário e a possibilidade de o veículo ficar retido até o cumprimento do tempo de descanso. Além disso, estão sujeitos a multas trabalhistas.
  • O intervalo de descanso deve ser de 11 horas consecutivas dentro de um período de 24 horas de trabalho. A coincidência do descanso com a parada obrigatória durante a condução do veículo não é permitida.
  • Em viagens com duração superior a sete dias, o repouso semanal deverá ser de 24 horas contínuas e não cumulativas, por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo do repouso diário de 11 horas, totalizando 35 horas de descanso.
  • Em viagens longas em que o empregador contrata dois motoristas, deve haver repouso mínimo de seis horas em alojamento ou na cabine leito com o veículo estacionado a cada 72 horas.
  • No caso de transporte de passageiros com dois motoristas, como ônibus, deve ser assegurado, após 72 horas, o repouso em alojamento externo ou em poltrona leito com o veículo estacionado.
  • Cerca de 65% do transporte de cargas do Brasil é feito pelas rodovias, segundo o Relatório Executivo do Plano Nacional de Logística 2025.
  • Muitos dos caminhoneiros envolvidos em acidentes nas estradas se apresentam como autônomos. Em 2021, havia cerca de 820.000 motoristas cadastrados dessa forma na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Ao controlarem a própria jornada, muitas vezes trabalham além do que é seguro. Há casos de caminhoneiro dirigindo uma carreta por 40 horas sem parar. Grande número de autônomos presta serviço para transportadoras e, por isso, o retorno financeiro está relacionado ao número de viagens.

 

SERVIÇO

Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável – Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Realização: Ministério Público de Trabalho – MPT

Produção: Fabulário Filmes

Conheça e baixe os materiais gratuitamente no site: https://lutapelotrabalhoseguro.com.br/

Link do documentário: https://www.youtube.com/watch?v=8h6C2zWbMhI

5 de junho de 2024 0 comments
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