As lições deixadas pelo incêndio que devastou o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 2018, o Museu da Língua Portuguesa, em 2015, e a sede e galpão da Cinemateca Brasileira (2016 e 2021, respectivamente), SP, levantam a importância de ações estratégicas e vistorias para o combate a tal ocorrência, porém, infelizmente, ainda não aprendidas.
Um dos pontos importantes é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova as exigências para mitigação de incêndios e a vistoria periódica desses locais para salvaguardar o grande número de pessoas que circulam, bem como conta com equipamentos e treinamento de pessoal para lidar com tais situações, caso aconteçam.
Importância das vistorias periódicas
“O documento que verifica as condições de segurança em situações de incêndio e pânico. Não o ter significa dizer que aquele imóvel não está preparado para situações de emergência”, alerta, ao jornal O Tempo, Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, engenheiro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG).
Em geral, o documento precisa de renovação entre dois a três anos. Uma das Instruções Técnicas utilizadas, por exemplo, é a IT-40/2019, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estabelecendo requisitos complementares de segurança contra incêndio, “peculiares às edificações históricas e do histórico-cultural, bem como àquelas que abrigam bens culturais e artísticos”.
Iniciativas
Com um longo caminho a ser percorrido, encontramos boas práticas a favor da valorização da memória em diversos pontos do Brasil.
Com seus casarios repletos de azulejos, o Centro Histórico de São Luís, MA, recebeu recentemente uma vistoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho integra a Operação para Classificação dos Riscos das Edificações históricas locais e, segundo nota, 80 imóveis já foram mapeados, sendo que a meta para 2024 é avaliar 500 casarões.
Em 2023, foram vistoriados 261 imóveis, sendo que 75 apresentaram riscos. Durante as visitas, são inspecionadas a estabilidade estrutural, identificando possíveis pontos de fragilidade, e propensão de incêndio e emergência, cujos dados compõem relatório, que serve de base às medidas a serem tomadas pelos órgãos de competência. “Nossa missão é proteger as pessoas, o patrimônio histórico e arquitetônico da nossa cidade. A Defesa Civil está comprometida em realizar as vistorias frequentes, realizar ações de contenção e orientar para que a medidas preventivas e de segurança desses imóveis sejam executadas”, salienta o tenente-coronel comandante José Lisboa, do CBMMA.
Já na cidade de Taubaté, SP, o seu Centro Histórico, onde abriga a Secretaria de Cultura e Economia Criativa da prefeitura, recebeu as adequações em conformidade ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado de São Paulo. Segundo informações da prefeitura, técnicos da Defesa Civil e seu diretor, Danilo Ricci, estiveram no prédio do Centro Cultural para a entrega do AVCB Fernando Paschoal,secretário de Cultura da cidade. Outro marco histórico da cidade, o sítio do Pica Pau Amarelo, recebeu em setembro de 2023 o documento após as adequações necessárias.
Foto: divulgação
