riscos psicossociais

Saúde mental e o combate aos riscos psicossociais

Promovido pela Comissão de Relações de Trabalho e do Grupo de Trabalho de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalhador da associação, o evento, ocorrido em novembro, destacou a saúde mental e como ela pode combater os riscos psicossociais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 8,5% da população tem algum distúrbio relacionado à ansiedade.

Para falar do tema, Leonardo Borba, assessor da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), explicou, em sua apresentação por videoconferência, o Projeto de Lei 14.831/2024, de autoria da deputada, que trata sobre o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que terá validade de dois anos. Segundo o PL, as empresas interessadas em obter o selo, em âmbito nacional, precisam se adequar a critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores estabelecidos.

“A celeridade na aprovação mostra como vários atores podem colaborar para sua implementação e aprimoramento. Vale lembrar que a ausência da regulamentação não impede que as empresas comecem a implantar as diretrizes da lei. O que precisamos é efetivamente implementar uma cultura de saúde nas empresas. Trata-se de uma necessidade”, disse o especialista.

Foto: divulgação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniu com representantes das categorias que formam a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) para discutir temas relacionados à segurança, saúde e riscos psicossociais relacionados ao trabalho, estufagem manual de contêineres, e atualização da Agenda Regulatória da CTPP no decorrer do ano.

Sobre os riscos psicossociais, a pasta informa que foi estabelecido pelo Grupo de Estudo Tripartite (GET), por meio da Portaria 13.211/2021, que cada bancada é responsável por coordenar os esforços em realizar as ações sugeridas como a divulgação de boas práticas de prevenção sobre o tema, além de estratégias de formação e capacitação dos atores sociais sobre o tema, visando ampliar e fortalecer a capacidade de resposta efetiva dos atores sociais em relação aos riscos psicossociais no trabalho.

Combate aos riscos psicossociais

Loricardo Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), foi um dos participantes da reunião, e destacou que os riscos psicossociais relacionados ao trabalho devem obrigatoriamente fazer parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conjunto de ações coordenadas para garantir condições e ambientes de trabalho seguros e saudáveis. “Isso é muito importante para a classe trabalhadora, uma vez que as normas ajudam a proteger trabalhadores contra condições laborais que possam prejudicar sua saúde mental, como estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga, contribuindo também evitar a ansiedade, depressão, síndrome de Burnout e outros transtornos relacionados ao trabalho”, frisa.

Normas Regulamentadoras

Em se tratando de Normas Regulamentadoras, as discutidas para atualização foram as de números 16 (atividades perigosas), 20 (produtos inflamáveis) e 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração). Esta última, aliás, as bancadas aprovaram por consenso o prazo de cinco anos para adequação ao exigido no item que trata de iluminação.

Também ficou estabelecida na nova NR-22 a prorrogação do item que veda o funcionamento de quaisquer instalações da organização localizadas nas áreas de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento, por 90 dias, “além dos 90 já em andamento e a instalação imediata da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) para tratar do assunto”, destaca o MTE.

Foto: Matheus Damascena – ASCOM/MTE