Tag:

#NRs

SST a favor da indústria foi tema se seminário em Minas Gerais

by 24 de dezembro de 2024

written by

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) Regional Zona da Mata recebeu recentemente o VIII Seminário Segurança e Saúde do Trabalho SESI, enaltecendo a SST como chave para competitividade industrial.

Promovido pelo Serviço Social da Indústria de Juiz de Fora, por meio de seu programa de Saúde e Segurança do Trabalho (SESI SST JF), o evento teve o apoio do Sindicato das Indústrias Gráficas de Juiz de Fora (Sindigraf-JF), do Sindicato Intermunicipal da Indústria Química, Farmacêutica, de Material Plástico e Cosméticos de Juiz de Fora (Sinquifar) e da FIEMG Regional Zona da Mata.

NRs e as indústrias

Atualizações da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) com os riscos psicossociais, investimentos em saúde e segurança na redução e controle do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ergonomia e acessibilidade foram alguns dos destaques do seminário. “A SST é o pilar que sustenta o crescimento industrial e a competitividade. Cada investimento na saúde e bem-estar dos colaboradores se reflete diretamente na produtividade, na qualidade dos produtos e na sustentabilidade das empresas”, endossa João Luis Rocha do Amaral, presidente do Sindicato das Indústrias de Meias de Juiz de Fora (Sindimeias-JF).

Painéis e exposições

Quem participou do evento também teve a oportunidade de conhecer o stand do SESI, com seu portfólio de atividades em prol da segurança e saúde dos trabalhadores.

Já no auditório, temas pertinentes como fatores críticos que influenciam no desempenho da atenuação da proteção auditiva; acessibilidade e ergonomia, ambiente de trabalho acessível e seguro a apresentação do Programa de Ergonomia “SESI MAIS ACESSO”, iniciativa que tem em seu escopo a inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) e o retorno ao trabalho após afastamento.

A entidade oferece avaliação do nível de cultura de inclusão da empresa, capacidade e potencialidade do trabalhador conforme o Protocolo SESI, além de analisar a ergonômica do ambiente, identificando e aplicando melhorias necessárias, bem como a validação do posto de trabalho.

“Trabalhar em ambientes mais seguros gera confiança, motivação e comprometimento, impulsionando tanto as indústrias quanto as comunidades em que estão inseridas”, finaliza Amaral, presidente do Sindimeias-JF.

Foto: Divulgação FIEMG / SESI SST JF

24 de dezembro de 2024 0 comments

SST - Legislação e Normas

Justiça do Trabalho entrega ao MTE sugestões de revisão das Normas Regulamentadoras

by 15 de outubro de 2024

written by

Sabemos a importância das Normas Regulamentadoras (NRs) para salvaguardar as vidas das trabalhadoras e trabalhadores durante a jornada laboral, seja no chão de fábrica ao escritório, seja na atuação esta no ambiente residencial. Para tanto, essas normativas passam por atualizações e revisões, coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a fim de que se adequem às realidades dos dias atuais e das novas formas de empregabilidade que estão inseridas hoje no mundo do trabalho. E o papel da Justiça do Trabalho nessa conduta é essencial.

Em 9 de outubro, o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, coordenador do Grupo de Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), entregou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um documento sugerindo alterações e revisão nas NRs que norteiam os procedimentos relacionados à SST, o que inclui de ampliar a definição do que é local de trabalho (NR-1), que passa a agregar os espaços virtuais, garantindo o direito à desconexão, tema, aliás, já noticiado em CIPA.

“Boa parte do arcabouço normativo que o MTE mantém por meio das Normas Regulamentadoras é algo antiquado porque não considera as novas características das relações de trabalho no século 21, como a virtualização dessas relações”, afirma o magistrado, ao Valor Econômico.

Principais sugestões de revisão das NRs

Como citado por Feliciano, as normas ainda são regidas pela sua primeira formulação, (1978), atualizando-se de maneira ínfima sobre o entendimento do próprio conceito de espaço de trabalho, não englobando os ambientes virtuais.

De acordo com a NR-1, o local está resumido como “área onde são executados os trabalhos”. “A versão entregue ao MTE explicita que esses espaços incluem ‘tanto instalações físicas quanto espaços virtuais, incluindo plataformas digitais e ambientes de trabalho remoto’. Uma abrangência maior dessa definição permite que seja considerado o risco de que o trabalhador possa desenvolver doenças ou sofrer assédios no espaço virtual, como o estabelecimento de metas abusivas, por exemplo”, informa a reportagem, compartilhada pelo magistrado nas redes sociais.

Os estudos realizados tiveram apoio do Programa Trabalho Seguro (Tribunal Superior do Trabalho), coordenado pelo juiz Alberto Balazeiro, e também se debruçaram sobre a NR- 12 (segurança em máquinas e equipamentos) e a NR-17 (ergonomia).

Nos parâmetros dos pesquisadores, há a necessidade de dispositivos de comunicação que tornem mais acessíveis informações sobre os maquinários a serem utilizados (NR-12) e ergonomia (NR-17) ao chamado trabalho remoto (home office), abrangendo os riscos psicossociais, como também“garantias de períodos de desconexão aos trabalhadores de forma remota, com avaliação psicossocial obrigatória”.

O MTE ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Foto: reprodução

15 de outubro de 2024 0 comments

SST - Legislação e Normas

Riscos psicossociais em NRs é mote de debate em Brasília

by 29 de maio de 2024

written by

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniu com representantes das categorias que formam a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) para discutir temas relacionados à segurança, saúde e riscos psicossociais relacionados ao trabalho, estufagem manual de contêineres, e atualização da Agenda Regulatória da CTPP no decorrer do ano.

Sobre os riscos psicossociais, a pasta informa que foi estabelecido pelo Grupo de Estudo Tripartite (GET), por meio da Portaria 13.211/2021, que cada bancada é responsável por coordenar os esforços em realizar as ações sugeridas como a divulgação de boas práticas de prevenção sobre o tema, além de estratégias de formação e capacitação dos atores sociais sobre o tema, visando ampliar e fortalecer a capacidade de resposta efetiva dos atores sociais em relação aos riscos psicossociais no trabalho.

Combate aos riscos psicossociais

Loricardo Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), foi um dos participantes da reunião, e destacou que os riscos psicossociais relacionados ao trabalho devem obrigatoriamente fazer parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conjunto de ações coordenadas para garantir condições e ambientes de trabalho seguros e saudáveis. “Isso é muito importante para a classe trabalhadora, uma vez que as normas ajudam a proteger trabalhadores contra condições laborais que possam prejudicar sua saúde mental, como estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga, contribuindo também evitar a ansiedade, depressão, síndrome de Burnout e outros transtornos relacionados ao trabalho”, frisa.

Normas Regulamentadoras

Em se tratando de Normas Regulamentadoras, as discutidas para atualização foram as de números 16 (atividades perigosas), 20 (produtos inflamáveis) e 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração). Esta última, aliás, as bancadas aprovaram por consenso o prazo de cinco anos para adequação ao exigido no item que trata de iluminação.

Também ficou estabelecida na nova NR-22 a prorrogação do item que veda o funcionamento de quaisquer instalações da organização localizadas nas áreas de barragem sujeitas à inundação em caso de rompimento, por 90 dias, “além dos 90 já em andamento e a instalação imediata da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) para tratar do assunto”, destaca o MTE.

Foto: Matheus Damascena – ASCOM/MTE

29 de maio de 2024 0 comments

SST - Legislação e Normas

Normas regulamentadoras: o que o RH deve conhecer para ajudar na promoção da SST nas empresas

by 14 de março de 2024

written by

Dentro do escopo das leis trabalhistas, as Normas Regulamentadoras ou NRs, foram criadas para padronizar medidas de segurança e a metodologia que uma organização deve seguir, com o objetivo de prevenir acidentes. Por essa razão, mostra-se como um tema relevante que as áreas de RH precisam se atentar.

A empresa que possui funcionários no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) necessita ficar atenta, pois as NRs são regras, obrigações e direitos que a organização deve seguir.

Atenção sobre as NRs para o RH

Segundo informações no Portal Valide, conceitualmente falando, também é importante saber distinguir as NRs no que diz respeito à aplicação em cada tipo de organização. Nesse sentido, a classificação se dá da seguinte maneira:

Normas Regulamentadoras Gerais, válidas para qualquer organização pública ou privada
Normas Regulamentadoras Especiais, que são reguladas de acordo com a execução do trabalho, considerando atividades ou equipamentos
Normas Regulamentadoras Setoriais, relacionadas a setores e atividades econômicas

Tipificações

Existem diversas variações que compreendem as NRs existentes, como, por exemplo, a das Disposições Gerais, de Serviços Especializados em Engenharia e Segurança em Medicina do Trabalho, a que versa sobre os Equipamentos de Proteção Individual ( os EPIs), o Programa de Controle Médico e Ocupacional (PCMSO) e, especialmente, a Norma referente a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (a CIPA), visto ser um tema de grande apelo concernente a atuação do RH, no que diz respeito à comunicação e ao gerenciamento de colaboradores, dentro dessa temática.

Nesse sentido, o Sindilojas-SP promoverá em sua sede, dia 27/3, em parceria com a ISO Saúde, o evento CIPA Designado, especialmente elaborado para tornar colaboradores de uma organização em membros ativos da CIPA, com o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho nas empresas.

Pontos de atenção do RH sobre o tema

Uma prerrogativa importante do RH dentro dessa temática é promover ações que possibilitem o entendimento e também o engajamento do quadro de colaboradores para a observação e o cumprimento das Normas Regulamentadoras. Nesse sentido, há alguns passos importantes, conforme o demonstrativo abaixo:

Conhecimento das NRs: o RH deve se manter atualizado sobre as normas aplicáveis ao setor de atuação da empresa.

Orientação e treinamentos: orientar e treinar os funcionários sobre as normas e práticas de segurança, conscientizando-os sobre os riscos ocupacionais e as medidas preventivas.
Implementação de políticas e procedimentos: desenvolver e implementar políticas e procedimentos em conformidade com as NRs, estabelecendo diretrizes claras para a empresa e seus colaboradores.
Documentação e registros: garantir a manutenção adequada dos registros e documentação exigidos pelas NRs, mantendo-os organizados e atualizados.
Monitoramento e inspeções: realizar inspeções regulares para verificar o cumprimento das normas e identificar possíveis inconformidades.

Levando em consideração o fato de que os cenários de RH estão em constante transformação e atualização, o Sindilojas-SP idealizou e concebeu o PROGERH – Programa de Gestão de RH no Varejo

O aprendizado obtido nas interações com os profissionais do setor moldarão as ações futuras. Por isso, o contato e compartilhamento do conhecimento é algo valorizado e resultará numa experiência cada vez mais rica e proveitosa para todos.

14 de março de 2024 0 comments