As estimativas apontam que a maioria dos incêndios em vegetação que estão devastando vários pontos do Brasil têm em seu escopo as ações indiscriminadas humanas. Eis, portanto, a necessidade de investigações e perícias para banir tais ações e culpar e punir os causadores e o trabalho dos bombeiros é essencial nessa abordagem.
Em setembro, uma ação integrada entre o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), no município de Feijó, resultou na fiscalização de crimes ambientais relacionados aos incêndios florestais.
Perícias e investigações
Em uma das áreas periciadas possui mais de 400 hectares, o proprietário foi identificado e lavrado o auto de infração por uso irregular do fogo. Desde o início de 2024, a operação emitiu de autos e embargos que somam mais de R$ 1,5 milhão.
“As perícias e investigações são essenciais para responsabilizar o incendiário, por meio da averiguação das causas do incêndio florestal, com a utilização de métodos específicos, que têm como principal atributo a objetividade. Para apurar a responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares deve-se atender o que preceitua o Art. 38, § 3º, do Código Florestal Brasileiro”, informa nota da corporação.
Seminário internacional
Também em setembro, ocorreu em Vitória, ES, a terceira edição do Seminário Nacional de Perícia de Incêndio (Senapi), que recebeu profissionais de todo o Brasil e de cinco países para debater o tema, com palestras de nomes importantes do setor, como Rogério Lin, superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e presidente da Associação Brasileira de Produção Passiva.
O evento focou em explorar todos os tipos de incêndios (florestais, estruturais, veiculares) e a complexidade em mitigar, prevenir e fiscalizar o comportamento do fogo: “Foi uma oportunidade valiosa, facilitando a troca de conhecimentos e experiências. Temos incentivado a investigação de incêndios no Ceará, priorizando a capacitação. A investigação é crucial para segurança, fornecendo dados essenciais para prevenção, planejamento e resposta a emergências”, comenta um dos participantes do evento, o tenente-coronel Luiz Claudio Araújo Coelho, Comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).
“O encontro permitiu a discussão de temas relacionados à metodologia NFPA 921 (NationalFireProtectionAssociation), empregada na investigação, e a utilização dos dados obtidos para promover a melhoria contínua na prevenção, segurança e combate a incêndios. O uso de simulação computacional também foi explorado, uma ferramenta complementar para aprimorar a precisão e a eficácia das investigações”, endossam o soldado Victor Hugo Amaral e o major Tadeu Luiz Alonso Pelozzi, ambos da Divisão de Investigação em Incêndio (DINVI) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que também estiveram no seminário.
O Senapi contou com o apoio do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil (Ligabom); da International Association of Arson Investigators (IAAI), associação internacional que capacita e certifica peritos de incêndio em todo o mundo, e da Associação Brasileira de Investigadores de Incêndio (ABINVI) que contempla asucursal brasileira da IAAI (Capítulo 80).
Segundo a Ligabom, até o momento já foram mais de 182 mil ocorrências de incêndio em vegetação registradas, índice 50% maior que em 2023.
Foto: divulgação
