Professores, agentes de educação e demais trabalhadores do ensino têm como missão levar o aprendizado aos mais diversos estudantes e isso requer não apenas o preparo para disseminar o conhecimento, mas também a saúde física e mental para lidar com rotinas muitas vezes exaustivas, em mais de um estabelecimento e com realidades pertinentes, que vão desde a falta de recursos para a aplicabilidade das aulas, passando pelas condições de trabalho até casos de agressões.
Em números, de acordo com os dados do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior de 2022, o Brasil conta com 2,3 milhões de docentes na educação básica e 316.792 na educação superior, sendo nos anos iniciais do ensino fundamental, 86,6% dos docentes possuem nível superior completo, sendo 84,9% licenciados e 1,7% bacharéis, enquanto 8,5% possuem ensino médio normal/magistério e 4,9% têm nível médio. Já no ensino médio, 96,1% dos professores têm nível superior completo, sendo 91,6% deles licenciados e 4,5% bacharéis, enquanto 3,9% possuem formação de nível médio.
Saúde dos professores
Segundo levantamento pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), os principais problemas enfrentados pela categoria estão os distúrbios da voz, transtornos mentais e a violência. A constatação foi feita por conta do projeto “Os impactos do trabalho docente sobre a saúde e segurança dos professores: constatações e possibilidades de intervenção”, que resultou em seminários entre os anos de 2016 a 2018, que após uma pausa, teve a última edição em 2023, além de produção de publicações e livro sobre o assunto.
“O adoecimento ocorre com assujeitamento, que impede a pessoa de ser sujeito de sua própria história pelos processos penosos do trabalho que foram imputados. Trabalhadores adoecidos são os que mais se investem no trabalho. Não há limite na dedicação e se opta por uma estratégia quixotesca, ou seja, você contra o mundo”, destaca Renata Paparelli, professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), uma das participantes do evento promovido pela Fundacentro ano passado.
Ela atende trabalhadores com transtorno mental ou sofrimento psíquico intenso relacionado ao trabalho na Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic, da PUC/SP. “Nesse isolamento, nasce o Burnout e também são comuns os casos de Transtorno de estresse pós-traumático (Tept), oriundos de situações de violências física e psicológica sofridas pelos professores”, explica.
Projeto de Lei
Em tramitação está o Projeto de Lei 2473/2023, que assegura direitos aos professores readaptados (realocados a um novo cargo em razão de limitações adquiridas por problema de saúde), inclusive a aposentadoria especial.De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) o PL garante a esses trabalhadores o direito de se aposentarem cinco anos antes do tempo de contribuição.
“Muitas vezes por alguma doença que os incapacita a continuar em sala de aula. Porém, mesmo não estando mais em sala, após o ingresso por concurso público, esses professores obtêm os direitos inerentes ao cargo ocupado, mesmo após readaptados”, comenta a deputada, em entrevista àAgência Câmara de Notícias.
Articulações
Em agosto,Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego (MTE), com Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação, e Maurício Holanda Maia, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, ambos do Ministério da Educação (MEC), para discutirem as atividades dos professores no país, sustentabilidade financeira e remuneração a aposentados e os trabalhadores na ativa.“O MEC está realizando trabalhos para aprimorar as estatísticas nacionais sobre a formação acadêmica dos professores, além das possibilidades de elevação do nível educacional, com o objetivo de valorizar a carreira docente”, frisou Selma Rocha.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) destaca que as propostas conversadas englobaram a implementação de uma normativa própria para política de saúde do trabalhador; uma para política de saúde mental (de acordo com a Portaria n° 1261/2010); abono para perícias fora do domicílio do docente; e pautas sobre saúde mental, especialmente aos trabalhadores das InstituiçõesFederais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs).
“A demanda é tratada pelos sindicatos como urgente, pois os servidores estão adoecendo e as IFEs não estão sabendo lidar com essa situação.Foi encaminhado que o MEC pense em formas de sensibilizar e abrir um debate com os gestores das IFEs, visando minimizar o sofrimento dos trabalhadores, assim como também fazer capacitação e encontros com as equipes médicas que realizam as perícias”, informa nota.
Foto: Gaia Schüler – Agência GOV
