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ensino

Lei em Manaus propõe bombeiros militares e civis treinem profissionais do setor de ensino - Revista Incêndio
INC - Capacitação e Treinamento

Lei em Manaus propõe bombeiros militares e civis treinem profissionais do setor de ensino

by redacao 11 de julho de 2024
written by redacao

De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi sancionada a lei municipal nº 3.332/2024, que viabiliza a participação de professores e funcionários das unidades de ensino público e particular de Manaus em treinamentos realizados por bombeiros civis e militares sobre simulação de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais nas escolas.

“Esperamos que as situações de emergência nunca ocorram, mas caso venham a acontecer, os profissionais das escolas da rede pública e privada, estejam devidamente treinados para saber atuar nesses casos”, reforça o parlamentar.

A nova lei altera dois trechos da anterior, de nº 2.751/2021, que previa treinamentos e convênios apenas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Agora, as escolas manauaras podem solicitar tais capacitações e parcerias por parte de bombeiros civis.

 

Capacitação para profissionais de ensino

 

O treinamento de profissionais do setor de ensino por bombeiros militares e civis é um investimento essencial para garantir a segurança de todos os membros da comunidade escolar e universitária, prevenindo acidentes, minimizando danos e salvando vidas. Ele compreende:

– Prevenção de incêndios: Escolas e universidades abrigam um grande número de pessoas, incluindo crianças e jovens, que podem não ter conhecimento ou experiência em lidar com situações de incêndio. O treinamento capacita os profissionais a identificar riscos, implementar medidas preventivas e agir de forma rápida e eficiente em caso de emergência.

– Evacuação segura: Em caso de incêndio, a evacuação rápida e organizada é fundamental para garantir a segurança de todos. Profissionais treinados podem liderar a evacuação, orientar os alunos e funcionários para as saídas de emergência e garantir que todos cheguem a um local seguro.

– Primeiros socorros: Acidentes podem acontecer em qualquer ambiente, incluindo escolas e universidades. O treinamento em primeiros socorros permite que os profissionais prestem assistência imediata a vítimas de queimaduras, inalação de fumaça ou outras lesões, aumentando as chances de sobrevivência e minimizando as sequelas.

– Uso correto de equipamentos: Extintores de incêndio, hidrantes e outros equipamentos de combate ao fogo podem ser complexos e perigosos se utilizados incorretamente. O treinamento garante que os profissionais saibam como usar esses equipamentos de forma segura e eficaz, maximizando suas chances de controlar um incêndio antes que ele se espalhe.

– Conscientização: O treinamento de profissionais do setor de ensino também promove a conscientização sobre a importância da prevenção de incêndios e da segurança em geral. Isso pode levar à criação de uma cultura de segurança na instituição, com a participação de alunos, funcionários e pais na prevenção de acidentes.

– Legislação: Em muitos países, a legislação exige que escolas e universidades tenham um plano de prevenção e combate a incêndios, incluindo o treinamento de brigadas de incêndio e a realização de simulados de evacuação. O treinamento de profissionais do setor de ensino garante o cumprimento dessas normas e evita problemas legais para a instituição.

 

Foto: Semcom

11 de julho de 2024 0 comments
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Prefeitura de BH cria força-tarefa para regularizar AVCB em unidades de ensino - Revista Incêndio
INC - Legislação e Normas

Prefeitura de BH cria força-tarefa para regularizar AVCB em unidades de ensino

by redacao 9 de abril de 2024
written by redacao

A maioria das creches parceiras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e das escolas municipais não tem proteção contra incêndio e pânico atestada pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), previsto na legislação para funcionamento de imóveis. Dos 565 prédios de educação infantil, 342 estão desprotegidos – isto é, 60%. A informação foi confirmada pelo Executivo, dia 4 de abril. A Secretaria Municipal de Educação informou que criou uma força tarefa para agilizar a regularização dos prédios.

De acordo com dados da PBH, são 241 creches parceiras. Dessas, 142 (59%) não estão com atestado de proteção contra incêndio emitido pelo Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Educação informou que está, neste momento, executando o projeto de incêndio e solicitando análise da corporação das unidades faltantes.

Das creches desprotegidas, “77 estão com o projeto em análise pelo Corpo de Bombeiros, 35 estão em fase de elaboração ou atualização de projeto e outras 30 estão em fase de execução de projeto de incêndio”, informou a prefeitura.

Com relação às escolas municipais, são 324 no total, e 200 (61%) não possuem o AVCB. De acordo com a PBH, estas escolas “ou já assinaram contrato para execução do projeto de incêndio, estão com o projeto em elaboração ou já enviaram orçamentos para execução do projeto”. O Executivo não detalhou quantas escolas estão em cada processo de regularização contra risco de incêndio e pânico.

 

Força-tarefa em BH

 

Um grupo de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento foi convocado para a força-tarefa de regularização dos AVCB das creches parceiras e escolas municipais de BH “para que 100% atendam às exigências do Corpo de Bombeiros”, informou a prefeitura.

“Com essa força tarefa, a Secretaria de Educação pretende agilizar os processos de tal forma que elas tenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) o mais rápido possível”, continuou. Não há, no entanto, prazo para que essa regularização seja concluída.

 

Análise sobre o AVCB

 

A ausência do AVCB nas creches e escolas municipais de Belo Horizonte representa um risco para todas as pessoas que utilizam as dependências das unidades de ensino. É o que afirma Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG).

“É perigoso e ilegal. Estamos falando de um documento emitido depois da vistoria dos bombeiros e que vai garantir que a edificação segue as regulamentações de segurança contra incêndio”, afirma.

Caso ocorra algum incêndio nas creches e escolas municipais que não tenham o AVCB, o risco é maior, conforme pondera Clémenceau. “O auto de vistoria dá a garantia de que as pessoas podem sair de maneira eficaz e segura durante os sinistros. Sem ele e em caso de incêndio pode colocar em risco todas as pessoas, desde trabalhadores a crianças e adolescentes, pois estão sob risco da instituição de ensino não ter equipamentos adequados para o combate às chamas e nem mesmo o escoamento das pessoas em situação de pânico”.

Um episódio que ilustra as consequências da ausência do AVCB é relembrado pelo presidente do conselho do Ibape-MG. “No incêndio na Boate Kiss — 242 mortos — ninguém sabia o que fazer, pois não havia placas sinalizadoras de saída de emergência e nem onde seria o ponto de encontro em caso de sinistro. Do ponto de vista prático, é algo simples, mas que quando não existe, pode trazer danos irreparáveis”, analisa.

9 de abril de 2024 0 comments
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CIPA Escolar fomenta a segurança do trabalhador do futuro - Revista Cipa
SST - Capacitação e Treinamento

CIPA Escolar fomenta a segurança do trabalhador do futuro

by 15 de janeiro de 2024
written by

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é uma ferramenta de extrema importância para garantir a Saúde e Segurança do Trabalho. Contudo, ela não fica presa somente ao ambiente laboral, podendo estar nos bancos da escola. Afinal, as trabalhadoras e trabalhadores do futuro estão nas instituições de ensino de todos os cantos do Brasil hoje. A CIPA Escolar é um grande apoio nisso.

A chamada CIPA Escolar trabalha em ações que abrangem temas sensíveis como combate ao bullying e ao racismo, além da promoção da saúde mental e difusão da Lei Federal n.º 13.722, também chamada de “Lei Lucas”, sobre noções básicas de primeiros socorros, e engloba atividades como a sensibilização ao uso do uniforme escolar completo para prevenção de acidentes e identificação dos estudantes.

Além dos trabalhos com os alunos, que se tornam também multiplicadores, a importância da utilização correta de Equipamentos de Proteção Individual nas atividades dos trabalhadores escolares, a formação e fiscalização de cipeiros e a atuação de técnicos de Segurança do Trabalho nesses ambientes são temas debatidos nessas comissões.

 

Regulamentação da CIPA Escolar

 

Além da Lei Lucas, a norma que trata do tema é a Lei Federal 12.645/2012, que institui o 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Na data, as entidades escolares podem realizar ações entre professores, alunos e trabalhadores, por meio concursos de frase ou redação, eleição de cipeiro escolar e visitas em empresas para entender como é a atuação da SST dentro das corporações.

Iniciativas públicas também preponderam no fomento dessas ações. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE), instituições e autoridades que atuam no Brasil na promoção de condições de trabalho decentes, seguras e saudáveis elaboraram o site Segurança e Saúde nas Escolas, com rico material que engloba material lúdico (Histórias em Quadrinhos, desenhos, implantação de concurso cultural) e manuais para inspeção de SST nas escolas, manual com o passo a passo para formação de CIPA, dentre outras informações.  As instituições que aderem ao programa também participam de uma premiação das melhores práticas.

“O objetivo é implementar uma cultura em prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, por meio de ações de conscientização e de educação de estudantes brasileiros, futuros trabalhadores e trabalhadoras, empreendedores e empreendedoras e governantes do nosso País, desde o Ensino Pré-Escolar até o Ensino Médio”, informa nota do MTE.

 

Exemplos

 

A prefeitura de Vila Velha, ES, atua na implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) dentro das escolas do município. Uma delas é sobre a importância da vacinação. Recentemente, estudantes do 1° ao 5° ano da Unidade Municipal de Ensino Fundamental (UMEF) Professor Luiz Malizeck participaram de uma campanha de vacinação na instituição, em parceria com Unidade Básica de Saúde local e a Universidade de Vila Velha (UVV). “A campanha foi um grande esforço coletivo com ótimos resultados. Foram vacinadas 100 crianças na escola e também muitas famílias procuraram depois a unidade de saúde de referência para atualizar o cartão vacinal”, explica a diretora Juliana Dellecrode Calenzani.

Integrantes dessas comissões escolares também articularam junto ao o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), para fazer um balanço das atividades, que abrangeram além de trabalhos com os estudantes, com a proteção do trabalhador escolar ea promoção de palestras com técnicos de Segurança do Trabalho.

Aliás, como dito, é essencial a atuação de um profissional da área para que as atividades de CIPA Escolar sejam exitosas. Na cidade de São Francisco de Itabapoana, RJ, as dinâmicas com alunos, professores, gestores e funcionários da rede municipal de ensino são realizadas por meio da Cipa Escolar do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

“A CIPA é formada por pessoas para atendimento emergencial, para proporcionar maior segurança durante a jornada de trabalho e estudo para os profissionais e os alunos, visando a diminuição do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Para isso, a comissão elabora um plano de trabalho com diversas ações preventivas”, esclarece Flávia Izidório, técnica em Segurança do Trabalho, em uma das palestras ocorridas no município.

Foto: Ascom – prefeitura de São Francisco de Itabapoana, RJ

15 de janeiro de 2024 0 comments
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