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Com aumento das queimadas na Amazônia, brigadistas levam conscientização sobre o tema - Revista Incêndio
INC - Prevenção de Incêndios

Com aumento das queimadas na Amazônia, brigadistas levam conscientização sobre o tema

by redacao 11 de fevereiro de 2025
written by redacao

Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgados em janeiro último, descortinam um cenário que chama a atenção: 30,8 milhões de hectares foram afetados pelo fogo entre janeiro e dezembro de 2024, aumento de 79% nas áreas queimadas na comparação com o mesmo período do ano anterior. A Amazônia está no cerne da questão.

“O aumento de áreas queimadas está relacionado ao período seco em decorrência do fenômeno El Niño(aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico), entre 2023 e 2024. Esses impactos expõem a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”, explica Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo, em matéria divulgada pela Rádio Mirador.

 

Educação na Amazônia

 

Ainda segundo o MapBiomas, apenas na Amazônia, queimaram-se 17,9 milhões de hectares, o que corresponde a mais da metade (58%) da área afetada no país. Diante dessa demanda, iniciativas educacionais estão auxiliando na conscientização sobre esse assunto.

Em Alter do Chão, PA, os brigadistas são educadores, estando na linha de frente das ocorrências, inclusive na promoção de cursos com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Além do trabalho direto de combate aos incêndios, o grupo ajuda na formação, desde 2018, de outros brigadistas e na conscientização da população sobre o manejo correto e legal do fogo.

“As brigadas que estão nos territórios rurais têm as melhores condições para dar a primeira resposta no combate ao incêndio florestal, porque o governo nunca vai ter braço suficiente. É muito caro você deslocar alguém de Brasília, por exemplo. Ideal sempre que tenha uma brigada em todas as regiões”, diz Daniel Gutierrez, brigadista voluntário, à Agência Brasil.

Foto: André Noboa/UmGraueMeio

11 de fevereiro de 2025 0 comments
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Cerests estão mobilizados para proteger a saúde dos trabalhadores em meio à crise dos incêndios no Brasil - Revista Cipa
SST - Prevenção de Acidentes

Cerests estão mobilizados para proteger a saúde dos trabalhadores em meio à crise dos incêndios no Brasil

by 14 de outubro de 2024
written by

Já falamos aqui em Cipa da importância dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) em levar informações preventivas e atendimento humanizado a quem atua todos os dias no ambiente laboral. Agora, com os recentes incêndios florestais que assolam tantos pontos pelo Brasil também levaram esse equipamento ao patamar que auxiliar quem extingue as chamas, ou quem atua em meio a uma cidade coberta de fumaça e cinzas.

Para tanto, o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DVSA), convocou em setembro uma reunião emergencial com representes dos Cerests das regiões afetadas pelas queimadas, bem como crise hídrica, baixa umidade do ar e aumento de ondas de calor.  Participaram integrantes da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DVSAT) e de Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) e membros de 100 Cerests de 20 unidades federativas, em sua maioria das regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

 

Saúde dos brigadistas que combatem os incêndios

 

O foco foi o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) no enfrentamento dessa emergência climática, além de explicações técnicas à atenção de brigadistas, populações com jornadas de trabalho por longos períodos em exposição ao sol (urbano ou rural).

“A vigilância é fundamental para proteger a saúde da população trabalhadora nestas áreas porque nos permite criar estratégias concretas de avaliação de riscos e redução da exposição dos trabalhadores. Não podemos aceitar como natural o adoecimento ou morte de brigadistas florestais e quaisquer outros trabalhadores em decorrência das emergências climáticas”, alerta destaca Luís Henrique da Costa Leão, coordenador-geral do DVSAT.

A recomendação da pasta é que as empresas forneçam EPIs condizentes a esse cenário, bem como o aumento da ingestão de água, evitar atividades ao ar livre e o uso de máscaras N95, além de seguir a Norma Regulamentadora NR-17, que regulamenta o conforto térmico e a qualidade do ar em ambientes climatizados.

 

Trabalhadores

 

Segundo reportagem da DW Brasil, ao menos 11 pessoas morreram combatendo o fogo desde agosto de 2024, sendo um dos casos mais emblemáticos foi o de Uellinton Lopes, de 39 anos. Ele trabalhava para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ao combater as chamas na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Parque Nacional do Xingu, MT, acabou por morrer carbonizado.

Muito embora a atividade de brigadista seja reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) desde 2020, não há um código no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

“É urgente que tenha um código específico para agravos com brigadistas florestais. A morte e queimaduras são os riscos da atividade, mas não os únicos: doenças cardiovasculares, respiratórias, renais, osteomusculares, cortes e picadas por animais peçonhentos são alguns dos problemas. A fumaça também é reconhecidamente causadora de câncer”, destaca a professora Kelly Polido Kaneshiro Olympio, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), à DW.

 

Sindicatos

 

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o grande problema está na carência de auxílio a trabalhadores informais, como vendedores ambulantes e catadores, que atuam por longos períodos sem um abrigo para se proteger do sol extremo ou mesmo das fumaças.

Em nota, o sindicato endossa que, diferentemente da população formal, que tem garantias legais para condições adequadas de trabalho, os trabalhadores informais ficam expostos às condições extremas, com poucas opções para se protegerem dos danos à saúde.

“A crise dos incêndios e queimadas escancara a desigualdade de acesso a direitos básicos e proteção, ampliando os riscos aos trabalhadores que dependem das ruas para sobreviver. Esses profissionais são parte fundamental da economia, mas, diante do avanço das queimadas e da fumaça, permanecem vulneráveis, sem assistência ou mesmo de políticas públicas que os resguardem. É preciso que todos tomem cuidados essenciais para evitar problemas à saúde”, informa nota.

Foto: Joel Silva/Reuters

14 de outubro de 2024 0 comments
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INC - Prevenção de Incêndios

Perícias mostram que as investigações são importantes contra os incêndios e ressalta trabalho dos bombeiros na proteção ambiental

by redacao 14 de outubro de 2024
written by redacao

As estimativas apontam que a maioria dos incêndios em vegetação que estão devastando vários pontos do Brasil têm em seu escopo as ações indiscriminadas humanas. Eis, portanto, a necessidade de investigações e perícias para banir tais ações e culpar e punir os causadores e o trabalho dos bombeiros é essencial nessa abordagem.

 

Em setembro, uma ação integrada entre o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), no município de Feijó, resultou na fiscalização de crimes ambientais relacionados aos incêndios florestais.

 

Perícias e investigações

 

Em uma das áreas periciadas possui mais de 400 hectares, o proprietário foi identificado e lavrado o auto de infração por uso irregular do fogo. Desde o início de 2024, a operação emitiu de autos e embargos que somam mais de R$ 1,5 milhão.

“As perícias e investigações são essenciais para responsabilizar o incendiário, por meio da averiguação das causas do incêndio florestal, com a utilização de métodos específicos, que têm como principal atributo a objetividade. Para apurar a responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares deve-se atender o que preceitua o Art. 38, § 3º, do Código Florestal Brasileiro”, informa nota da corporação.

 

Seminário internacional

 

Também em setembro, ocorreu em Vitória, ES, a terceira edição do Seminário Nacional de Perícia de Incêndio (Senapi), que recebeu profissionais de todo o Brasil e de cinco países para debater o tema, com palestras de nomes importantes do setor, como Rogério Lin, superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e presidente da Associação Brasileira de Produção Passiva.

O evento focou em explorar todos os tipos de incêndios (florestais, estruturais, veiculares) e a complexidade em mitigar, prevenir e fiscalizar o comportamento do fogo: “Foi uma oportunidade valiosa, facilitando a troca de conhecimentos e experiências. Temos incentivado a investigação de incêndios no Ceará, priorizando a capacitação. A investigação é crucial para segurança, fornecendo dados essenciais para prevenção, planejamento e resposta a emergências”, comenta um dos participantes do evento, o tenente-coronel Luiz Claudio Araújo Coelho, Comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

“O encontro permitiu a discussão de temas relacionados à metodologia NFPA 921 (NationalFireProtectionAssociation), empregada na investigação, e a utilização dos dados obtidos para promover a melhoria contínua na prevenção, segurança e combate a incêndios. O uso de simulação computacional também foi explorado, uma ferramenta complementar para aprimorar a precisão e a eficácia das investigações”, endossam o soldado Victor Hugo Amaral e o major Tadeu Luiz Alonso Pelozzi, ambos da Divisão de Investigação em Incêndio (DINVI) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que também estiveram no seminário.

O Senapi contou com o apoio do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil (Ligabom); da International Association of Arson Investigators (IAAI), associação internacional que capacita e certifica peritos de incêndio em todo o mundo, e da Associação Brasileira de Investigadores de Incêndio (ABINVI) que contempla asucursal brasileira da IAAI (Capítulo 80).

Segundo a Ligabom, até o momento já foram mais de 182 mil ocorrências de incêndio em vegetação registradas, índice 50% maior que em 2023.

Foto: divulgação

14 de outubro de 2024 0 comments
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INC - Capacitação e Treinamento

Combate aos incêndios e o risco à vida traz alerta sobre a proteção dos brigadistas

by redacao 1 de outubro de 2024
written by redacao

A morte de Tiago dos Santos, brigadista de 38 anos, enquanto combatia incêndios em Corumbataí, no interior de São Paulo, reacende o debate sobre a segurança dos profissionais que atuam na linha de frente contra as queimadas. Santos foi vítima das chamas na quarta-feira, 25 de setembro, quando tentava apagar o fogo em um caminhão-pipa da Usina São Martinho, unidade Iracema. Um colega que estava com ele sofreu queimaduras, mas está fora de risco de vida. A tragédia ocorreu em uma área de canavial queimada, o que gerou um incêndio de grandes proporções.

O caso foi registrado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo como “incêndio, homicídio e lesão corporal”. As causas do incêndio são desconhecidas, mas o boletim de ocorrência aponta que o corpo de Santos foi carbonizado e o caminhão-pipa destruído. Seu sepultamento ocorreu no dia seguinte, 26, em Itirapina, cidade onde morava. A Usina São Martinho emitiu nota informando que está prestando apoio à família do brigadista e colaborando com as autoridades nas investigações.

 

Combate ao fogo e o risco à vida

 

A morte de Santos destaca não apenas a perigosa tarefa de combate ao fogo, mas também a necessidade de reconhecer que esses profissionais são trabalhadores que atuam em condições de extremo risco e devem ser protegidos no âmbito da segurança e saúde ocupacional. Brigadistas não são apenas combatentes do fogo – eles são trabalhadores que colocam suas vidas em perigo para proteger a comunidade e o meio ambiente. Assim, devem receber as mesmas proteções que qualquer outro trabalhador exposto a riscos ocupacionais.

A tragédia de Corumbataí não é um incidente isolado. No dia anterior, em Brotas, também no interior paulista, um trabalhador se feriu ao saltar de uma colheitadeira em chamas. Ele sofreu fratura exposta no membro inferior e queimaduras nos braços e rosto. O incêndio resultou na destruição de cerca de 100 mil metros quadrados de canavial.

Em 23 de agosto, dois funcionários de uma usina sucroalcooleira em Urupês (SP) perderam a vida enquanto combatiam um incêndio. Saulo Rodrigo de Oliveira, de 47 anos, e Gerci Silveira Júnior, de 30, foram carbonizados ao tentar escapar das chamas após o caminhão em que estavam ter tombado. Esses episódios sublinham o perigo constante enfrentado pelos brigadistas e trabalhadores do setor agrícola, em especial em áreas de cultivo de cana-de-açúcar, que são altamente suscetíveis a incêndios.

 

Realidade semelhante em outras regiões

 

Infelizmente, esse risco extremo não se restringe ao estado de São Paulo. No Piauí, dois brigadistas também perderam a vida enquanto combatiam um grande incêndio florestal em Uruçuí, na zona rural, no dia 23 de setembro. José Almir Portugal de Macedo, de 51 anos, e Edinelson Maciel de Oliveira, de 30, foram cercados pelas chamas enquanto tentavam conter o avanço do fogo. José Almir, que chefiava uma equipe de brigadistas, morreu no local, enquanto Edinelson chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O Corpo de Bombeiros do Piauí destacou a dificuldade de combate a esses incêndios, agravada pelas condições adversas e pela carência de recursos. A morte dos brigadistas em Uruçuí revela a gravidade dos riscos enfrentados por esses profissionais em diferentes regiões do país, que muitas vezes não dispõem de equipamentos adequados ou condições ideais para realizar o trabalho de forma segura.

 

Segurança e saúde ocupacional: uma necessidade urgente

 

Essas tragédias chamam atenção para a importância de tratar brigadistas e trabalhadores envolvidos no combate ao fogo como parte da categoria que deve estar protegida por normas rigorosas de segurança no trabalho. As condições enfrentadas por esses profissionais — muitas vezes expostos a incêndios de grandes proporções, como os registrados recentemente — demandam um olhar atento para a implementação de práticas preventivas e equipamentos de proteção adequados.

Os incêndios florestais são frequentes em regiões rurais, especialmente durante períodos de seca, o que agrava ainda mais a exposição desses trabalhadores a situações de risco extremo. Os brigadistas não podem ser vistos apenas como “heróis”, mas como trabalhadores que necessitam de condições adequadas para desempenhar suas funções. É necessário que o poder público e as empresas implementem políticas mais robustas de proteção, treinamento e equipagem adequada para minimizar os riscos e evitar que tragédias como a desses profissionais continuem ocorrendo.

Foto: Reprodução

1 de outubro de 2024 0 comments
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INC - Prevenção de Incêndios

Incêndios criminosos: tática, conscientização e resiliência são essenciais para o combate

by redacao 23 de setembro de 2024
written by redacao

Estamos vivendo uma crise climática alarmante, com grandes períodos de estiagem, chuvas esparsas que, quando ocorrem, ora são intensas, porém breves, ora não estão no volume que comporte a secura e, consequentemente, não extinguem por completo os focos de chamas presentes nas regiões que sofrem com as queimadas, muitas delas decorrentes da ação indiscriminada do homem. Para se ter ideia, apenas em agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 4.928 focos de calor pelo país, muitos considerados criminosos.

Um triste exemplo ocorreu recentemente, em Corumbá, MS: uma fagulha durante a manutenção de trilhos levou seis dias para ser controlado e devastou 17,8 mil hectares do Pantanal, segundo informações, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas na casa de R$ 57 milhões na empresa que realizava a obra.

 

Incêndios criminosos

 

“Estamos em condições de baixa umidade, de muita seca e vento forte. Tinha vegetação seca ao redor da linha, porque a empresa não estava fazendo a limpeza adequada.Estamos com o uso de fogo completamente proibido, e é público e notório os graves incêndios florestais e as condições climáticas adversas. Era obrigação da empresa garantir a segurança da linha, e se a máquina que realizava a manutenção liberava faíscas, teria que ter tido um cuidado ainda maior com a proteção”, explica Ana Cacilda Rezende Reis, analista ambiental do Ibama, ao Repórter Brasil.

 

Já em São Paulo, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, decretou situação de emergência, por 180 dias em municípios afetados, e está estimado mais de 15 mil pessoas envolvidas nos trabalhos de combate às chamas e orientação à população.“A fumaça vem sendo transportadas pelos ventos. Estamos em um ano em que as chuvas estão abaixo da média, o que significa que há menos umidade disponível para a vegetação, e o clima fica mais quente. Com essas condições o fogo se alastra rapidamente, mas o maior responsável por esse expressivo número de queimadas é o ser humano”, alerta Ana Avila, meteorologista e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ao g1.

 

Papel dos bombeiros

 

Segundo informações da 2ª Companhia de Bombeiros Militar em Passos, MG, 2024 já um dos anos com maior número de ocorrências de incêndios florestais: entre 1º de janeiro e 22 de agosto foram 371 casos, sendo 73 nas últimas semanas de agosto.“O rápido acionamento garante a mobilização das equipes para o combate ao incêndio e minimiza os prejuízos causados ao meio ambiente. Segundo a Lei Federal 9.605/98, que tipifica os Crimes Ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é crime, com previsão de pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa”, informa a corporação, ao Folha da Manhã.

Já em Rondônia, segundo o tenente CB Viviani Oliveira, comandante do Corpo de Bombeiros de Vilhena, ao Extra de Rondônia, nos últimos 14 dias de agosto, foram realizados 64 combates a incêndios em vegetação, sendo 95% dos casos têm origem criminosa. “Para determinar a causa exata de um incêndio, é necessário realizar uma perícia pós-combate. No entanto, algumas observações evidentes apontam fortemente para a origem criminosa, como a ausência de fiação caída, maquinário pesado no local, ou de vegetação que poderia gerar combustão natural”, detalha.

 

Papel dos brigadistas

 

Além do trabalho dos bombeiros, a atuação dos brigadistas é essencial para o combate e mitigação desse cenário.  Em Minas Gerais, a Brigada Cipó atua voluntariamente na prevenção e combate à incêndios florestais na Serra do Cipó, o que inclui ações de conscientização ambiental.

“Nos meses de muita chuva pode cair raio e pegar fogo na mata, mas, no tempo seco, são pessoas que colocam fogo, seja para limpar pasto ou por qualquer outro motivo. Desta vez, queimaram muitas cabeceiras onde estão as nascentes. Desse jeito vão acabar com tudo, porque, sem água, não existe nada. E queimada é crime. Eu espero que seja investigado e os culpados sejam punidos”, ressalta SthephanieOssart, francesa, brigadista voluntária e moradora na região da Serra do Cipó há mais de uma década, ao Diário do Comércio.

 

Foto: Ibama

23 de setembro de 2024 0 comments
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Governo autoriza pilotos estrangeiros e agiliza contratação para combater incêndios no Pantanal - Revista Incêndio
INC - Capacitação e Treinamento

Governo autoriza pilotos estrangeiros e agiliza contratação para combater incêndios no Pantanal

by redacao 16 de julho de 2024
written by redacao

O governo federal publicou, dia 10 de julho, uma medida provisória que permite que, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades. A autorização para contratar pilotos estrangeiros é uma novidade importante.

“Com essa mudança, nós também conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não sejam necessariamente pilotos brasileiros”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltando a importância dos pilotos estrangeiros, após reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o Pantanal.

Segundo balanço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as ações de combate conseguiram extinguir 30 dos 54 incêndios registrados até o dia 7 de julho, o que corresponde a 55% do total. Dos 24 ainda ativos, 13 estão controlados.

 

Contratação de pilotos estrangeiros

 

Em todo o Pantanal, há 830 profissionais envolvidos na operação de combate ao fogo, com 15 embarcações e 15 aeronaves em três bases de operação, em Corumbá, em Poconé e em Porto Conceição.

Italo Ricardo é piloto e trabalha há dois anos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, auxiliando no combate a incêndios florestais. Ele já atuou em Rondônia e agora está há 15 dias no Pantanal, onde trabalha na locomoção de brigadistas.

“A nossa atividade principal foi de fazer o transporte de brigadistas até o foco dos incêndios, chegar mais perto onde é mais difícil chegar de viatura, de barco, aeronave e ter um acesso para executar com mais eficiência o combate aos incêndios”.

O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, com mais de 760 mil hectares devastados pelas queimadas em 2024, o equivalente a seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.

 

Recontratação de brigadistas

 

Além da possibilidade de contratação de pilotos estrangeiros, outra medida provisória veio reforçar o combate aos incêndios florestais. Publicada na terça-feira (9), a medida provisória 1.239 prevê a redução do prazo de recontratação de profissionais que trabalham no combate a incêndios florestais, de dois anos para três meses.

Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, havia um prazo de dois anos de intervalo para recontratações, o que gerava escassez de profissionais com experiência em campo. O novo texto permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio, além de auxiliar os próprios profissionais.

Leonardo Souza trabalha há 14 anos no Prevfogo da Bahia. Começou como brigadista, foi chefe de brigada e há dois anos atua como supervisor de brigada do Prevfogo da Bahia. Ao longo desses anos, já fez operações de prevenção e combate às queimadas em outros cinco estados: Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará. Ele comemora a redução dos prazos de recontratação de pessoal pelo Ibama.

“Me deixa feliz, a gente tem família, tem pessoas que dependem da gente. Com esse prazo dá um alívio pra gente que é brigadista e ama fazer o que fazemos”, diz. “É sinal que está dando certo, estamos no caminho certo”, completa.

Foto: Reprodução

16 de julho de 2024 0 comments
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Regulamentação do trabalho de bombeiro civil é ainda estudada em muitos estados - Revista Incêndio
INC - Legislação e Normas

Regulamentação do trabalho de bombeiro civil é ainda estudada em muitos estados

by redacao 15 de abril de 2024
written by redacao

Muito embora seja reconhecida por lei federal desde 2009, a profissão de bombeiro civil ainda caminha para uma regulamentação plena em todos os estados. Esse agente é de extrema importância na prevenção de incêndios e demais situações de emergência, como o atendimento e a prestação de primeiros socorros em estabelecimentos públicos e privados.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a necessidade desse profissional nas equipes de emergência. Jorge Alexandre Alves, coordenador da comissão da ABNT que regulamenta o assunto, frisa que funções de brigadistas, que são voluntários, e de bombeiros civis são diferentes.

“As equipes de emergência são compostas por brigadistas e bombeiros civis. O brigadista dentro da normatização é o que pertence a uma instituição e foi treinado para eventual atendimento de emergência. Não é remunerado para ser brigadista. Já o bombeiro civil é o profissional dedicado, exclusivo para o atendimento de emergência, incluindo a prevenção”, ressalta Alves, em matéria da Agência Câmara de Notícias.

  

Regulamentação pelo Brasil

 

Alguns estados estão se articulando para regulamentar e fomentar a capacitação dos bombeiros civis. No Ceará, em janeiro, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) promoveu uma audiência pública para discutir a regularização da atuação desse profissional no município. O vereador Gabriel Aguiar (PSOL), propositor da audiência, destacou a importância da categoria, que se empenha em se qualificar, mas tem dificuldades na formalização do trabalho.

“Temos uma lei federal que regulamenta a profissão do bombeiro, mas não tem isso detalhado em nível de município. Estamos em um diálogo constante com os bombeiros militares, com os bombeiros civis e com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para ver como caminhamos a um denominador comum, para criarmos uma minuta, uma lei que regulamente a profissão”, ressalta, em texto do site O Otimista.

 Recentemente, a categoria conseguiu por meio de ações encabeçadas pelo Sindicato dos Bombeiros Civis do Distrito Federal, o veto do Projeto de Lei nº 3045/2022, que mudaria a nomenclatura de bombeiro civil para brigadista particular. “Comemoramos o veto, que muito contribuiu na mobilização e para a vitória da nossa categoria em nível nacional. A organização da nossa categoria nos ajudará em muito a avançar em direitos e melhores condições de vida e de trabalho”, salienta Marcelo Camello, presidente do sindicato do Rio de Janeiro, em nota.

Já na capital paulista, a presença de equipes de brigada profissionais em locais de grande movimentação de pessoas é obrigatória desde 2015, quando foi sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad a Lei 16.312, e posteriormente regulamentada, em 2018, pelo também ex-prefeito João Dória (decreto 58.168).

No Maranhão, é obrigatória à contratação brigada profissional, composta por bombeiros civis, em todo território estadual, de acordo com o grau de risco explicitado na NBR 14608: 2007 e na forma da Lei Federal 11.901/99.

Contudo, em setembro último, o deputado Wellington do Curso (PSC) se reuniu na Assembleia Legislativa com representantes para debater o anteprojeto que trata da obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em estabelecimentos com grande circulação de pessoas no estado. “É necessária uma legislação que regulamente a relação entre o estado e a categoria, a ao fortalecimento de direitos e devido reconhecimento”, disse o parlamentar, à época.

“O bombeiro civil é um profissional capacitado e pronto para atuar em qualquer circunstância. Reivindicamos uma lei que não exija somente a contratação de bombeiros civis, mas que o número desses profissionais seja proporcional ao tamanho do estabelecimento”, frisou na reunião Iomar Santos de Jesus, presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis do Maranhão (SINBOCIVIL/MA).

 

Foto: divulgação – prefeitura de São Luís, MA

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