R$ 9,1 milhões em multas. Esse foi o montante arrecadado em 2023 pelo PSIU – Programa de Silêncio Urbano em São Paulo – Capital, de acordo com dados da Prefeitura, que fez mais de 32 mil atendimentos de reclamações de barulho no período. Os dados oficiais indicam ainda que este ano as reclamações seguem em alta: só no primeiro bimestre, foram 4197 solicitações que resultaram em 85 termos de orientação e 56 multas.
Esses atendimentos incluem reclamações pela operação de bares e restaurantes, cujos clientes conversando, artistas performando e até mesmo o funcionamento dos equipamentos de cozinha podem facilmente ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação em todos os horários. Este universo a nível nacional tende a ser ainda mais amplo, considerando-se que são cerca de 1,5 milhão de estabelecimentos registrados nestas categorias segundo a Abrasel.
Multas para o excesso de ruídos
“Ruído é o som que incomoda”, define Marco Aurélio de Paula, fundador e CEO da GRM Acústica e do Instituto da Acústica. “Para quem está comemorando nas mesas ou na pista de dança, o barulho não faz diferença, pelo contrário, é sinal de que a festa está divertida. Mas para quem quer descansar na residência ao lado a percepção será bem diferente”. Independentemente do tamanho do estabelecimento, é possível incluir na sua estrutura a preocupação com a acústica e evitar não só as multas, mas também os atritos com vizinhos.
“Para evitar problemas de acústica nesses ambientes, é importante que o projeto leve em conta todos os fatores que podem causar eco ou reverberação acústica, além, é claro, de impedir que o som interno se alastre para a vizinhança e que o barulho externo atrapalhe o ambiente”, detalha o engenheiro. Para isso, é necessário que as paredes sejam construídas ou adaptadas de forma que se tornem barreiras contra o som. Paredes duplas, forradas com material adequado para isolamento acústico – como a lã de vidro, a espuma acústica ou revestimentos de drywall – são soluções fundamentais nesse sentido.
Além disso, também deve-se levar em consideração a mitigação do barulho que pode escapar por entre as aberturas como esquadrias, portas e janelas, item crucial para que um projeto acústico tenha qualidade adequada. “Todas as aberturas precisam ter a correta especificação considerando tudo que as compõem, como esquadrias, portas, janelas, caixilhos e vidros, assim como as guarnições bem dimensionadas de acordo com o ambiente acústico em que se encontram”, completa Marco.
No caso das instalações e equipamentos (como exaustores das cozinhas), a orientação é que devem receber atenção redobrada quanto à necessidade de medidas de controle como enclausuramentos e/ou barreiras acústicas. Um cuidado adicional deve ser dado às atividades de manutenção dos equipamentos para garantir a eficiência das medidas de controle do ruído.
“Em todos os casos, o engenheiro acústico é o profissional que vai ser capaz de entender quais as necessidades específicas daquela operação, bem como do ambiente no qual ela está inserida, fazendo as medições precisas e indicando quais as ações mais adequadas”, finaliza.
